Um Mundo Diferente é Feito por Pessoas Diferentes

 

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No seio das trevas atuais, abra-te à Luz do Alto

Depois de semanas de turbulência política, onde dominaram densas trevas feitas de distorções, vontade de destruir e de raivas viscerais, mas felizmente com alguns lampejos de luz, escrevemos esta meditação da Luz. Ela até hoje é para os cosmólogos um mistério ainda indecifrável. Só a entendemos um pouco pensando-a ora como onda ora como partícula.

Independentemente desta imponderabilidade sobre a natureza da Luz, professamos a crença inarredável de que a Luz tem mais direito do que as trevas. Basta a pequena luz de um fósforo aceso para espantar a escuridão de toda uma sala.

Foi o que nos moveu a publicar, recata e reverentemente, esta pequena reflexão inspirada pela prática dos cristãos do norte do Egito, influenciados pela cultura gnóstica da época mas assimilada dentro da compreensão cristã que via na Luz a presença do Espírito Criador.

Do fundo mais profundo do universo nos vem uma Luz misteriosa. Ela incide sobre a nossa cabeça, exatamente onde temos o corpo caloso, aquela parte que separa o cérebro esquerdo do direito. Essa separação é a fonte de nossas dualidades, por um lado o sentimento e por outro o pensamento, por um lado a capacidade de análise e por outro nossa capacidade de síntese, por um lado o senso de objetividade e por outro, da subjetividade, por um lado o mundo dos fins e por outro o universo do sentido e da espiritualidade.

A Luz beatíssima do Alto suspende a separação dos cérebros e opera a união. Pensamos amando e amamos pensando. Trabalhamos fazendo poemas. Combinamos arte com lazer. Mas sob uma condição, a de nos abrirmo-nos totalmente à Luz do Alto.

“Acolha a Luz misteriosa que atravessa todo o universo e chega até a ti! Faça-a correr por todo o teu corpo, pela cabeça, pelos olhos, pelos pulmões, pelo coração, pelos intestinos, por teus órgãos genitais. Faça-a descer pelas pernas, detenha-a nos joelhos, e, por um momento, fixe-a nos pés, pois são eles que te sustentam”.

“E suba com ela, passando por todo o corpo, dirija-a novamente ao coração para que de lá te venham o bons sentimentos de amor e de compaixão. Faça-a ascender até ao meio da testa, àquilo que chamamos de o terceiro olho. Ela lhe trará pensamentos luminosos. Por fim deixe-a repousar no alto da cabeça”.

“De lá ela encherá de luz todo teu corpo. Ela abrir-se-á a todo o universo, conferindo-te a sensação de seres um com o Todo. Superar-se-ão as dualidades e farás a experiência bem-aventurada da unidade originária de tudo o que existe e vive. E conhecerás uma paz que é a integração das partes no Todo e do Todo nas partes. E de ti sairá uma luz como aquela do primeiro momento da criação. Conhecerás, mesmo que seja por um momento, o que é ser feliz em plenitude”.

“Por fim, agradeça a presença transformadora da Luz do Alto. Deixe-a sair para o seio do Mistério de onde veio”.

“No entanto, escute este conselho. Prepara-te sempre para acolhe-la. Pois ela nunca deixa de vir. E se não tiveres aberto todo o teu ser, ela passa ao largo e tu, estranhamente, te sentirás vazio, com um sentimento de falta de rumo e de sentido”.

“Sempre que acolheres a Luz beatíssima, irradiarás bondade e benquerença. E todos se sentirão bem junto de ti.”

“Abra-te inteiramente à Luz até tu mesmo virares plena luz”.

Leonardo Boff – Meditação da Luz. O caminho da simplicidade, Vozes 2012.

Um Golpe contra o Estado Brasileiro

O sinal vermelho acendeu para o Departamento de Estado dos Estados Unidos. Patronos do “golpe dentro do golpe”, como definiu o cientista Miguel Nicolelis, estão assustados com a reação do povo brasileiro. Imaginavam que o assalto ao poder seria fácil, mas as coisas não funcionaram como esperavam. A presidenta Dilma Rousseff reagiu ao golpe, a sociedade civil se levantou e o povo está indo às ruas. E, o pior para eles, a mídia internacional identificou o golpe como golpe. E já sinaliza que se trata de um golpe patrocinado por eles.

“Meu receio é que existem dois golpes misturados um com o outro. O golpe de uma classe de gangsters que está tentando escapar da cadeia, que é o primeiro nível do golpe, representado principalmente por setores do PMDB, mas tem o segundo bloco, que tem basicamente uma agenda de destruição da soberania nacional. Com a entrega não só de recursos naturais e de “assets” do estado, mas o total desmantelamento da indústria, da ciência, da educação, de tal maneira que o Brasil se perpetue como um estado vassalo”, definiu o cientista Miguel Nicolelis em entrevista ao site Brasil 247.

O “recibo” americano do fracasso do golpe “brando”, “constitucional”, judicial torna-se concreto com a indicação de um novo embaixador para o Brasil. Nesta quinta-feira, Obama enviou ao Senado a indicação de Peter McKinley como embaixador no Brasil. Veterano diplomata, ele foi chefe de missão no Peru e na Colômbia e atualmente dirige a delegação americana no Afeganistão. A sua experiência indica sem qualquer margem de dúvida o que os Estados Unidos esperam do Brasil nesses próximos meses. Sacaram que haverá resistência, e grande, e pretendem dar o tratamento padrão americano.

Em matéria da agência Sputnik News, o professor da Universidade Russa de Humanidades, Mikhail Belyat afirmou que a nomeação do novo embaixador norte-americano está relacionada, primeiramente, com a mudança do quadro político no Brasil. Para ele, “a principal missão do novo embaixador dos EUA no Brasil será ajudar o governo de Michel Temer a resolver a crise política no país”. Segundo a agência, “a Casa Branca disse unicamente que confia “na durabilidade das instituições democráticas” do país “para superar a agitação” ocasionada pelo processo contra Dilma.

A indicação do novo embaixador é apenas mais uma “pista” sobre o que estamos vivendo no país, e que a maioria dos políticos insiste em ignorar. É a sequência de uma série de fatos que iniciaram com as escutas telefônicas da NSA, seguiram com a indicação da embaixadora Liliana Ayalde, em 2013, vinda do Paraguai, logo após o golpe naquele país. A isso, somaram-se a aproximação com Cuba, depois a recente visita de Obama a Argentina, seguida da autorização do presidente Macri para instalação de bases americanas no território argentino. É o Império operando a sua geopolítica na América do Sul

A visita de Aloysio Nunes a Washington logo após a afastamento da presidente do Brasil pela Câmara dos Deputados é o batom na cueca da conspiração golpista. “Ele tinha reuniões agendadas com diversas autoridades, incluindo Thomas Shannon, do Departamento de Estado”, escreveu Mark Weisbrot, no HuffingtonPost. Segundo Weisbrot, “Shannon tem um perfil relativamente discreto na mídia, mas ele é o número três no Departamento de Estado”. “Até mais significativo neste caso, trata-se da pessoa mais influente na política do Departamento de Estado dos EUA para a América Latina”, completa ele.

Aos dirigentes das forças políticas nacionais, diante de tamanhas evidências, resta abrir os olhos antes que sejam catalogados como irresponsáveis diante da história. O ESTADO NACIONAL está sendo agressivamente atacado, mesmo que não se ouça o barulho dos bombardeios comuns em outros países. Não se trata apenas de um ataque interno à democracia, mas da destruição das estruturas do Estado, construídas na Era Vargas, durante os governos militares e nos Governos Lula-Dilma. Um ataque ao Brasil do BRICS, ao Brasil independente econômica e comercialmente, ao Brasil protagonista mundial, ao Brasil soberano em petróleo, água e outras riquezas naturais.

É hora, portanto, de ampliar a denúncia sobre o caráter do golpe de estado, indo além da mera luta intestina, que se acirra com os verdadeiros golpistas tentando espelir os hospedeiros do golpe – o PMDB. É preciso unir em uma ampla FRENTE POPULAR, NACIONAL E PATRIÓTICA, além das esquerdas e do movimento popular, as Forças Armadas comprometidas com a defesa do Pré-Sal, da Amazônia Azul e com o submarino nuclear, os empresários nacionais, simbolizados em Marcelo Odebrecht e sua resistência. O Brasil não é o Iraque, a América Latina não é o Oriente Médio. O Brasil é maior do que o golpe. Mas precisa saber contra quem está lutando.

Referência

José Dirceu e o erro irreparável de uma geração

 

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Esta semana nos deparamos com a condenação a 23 anos de prisão do septuagenário José Dirceu pelo repugnante juiz Moro. Esta sentença, somada a expropriação da casa da quase centenária (96) mãe do condenado, findou por revelar uma contemporânea forma de imolação medieval. Capaz de provocar nos raros corações que se mantiveram sensíveis à injustiça, a mais completa estupefação.

Não adianta argumentar que delação premiada não é prova, que para condenar é necessário algo mais substancioso que suposições. Que existem princípios historicamente construídos para assegurar ao cidadão ficar a salvo de surpresas do Estado que possam cercear a sua liberdade. Juristas bem melhores que este que vos fala já o fizeram. Tampouco importa apresentar juízos de verossimilhança e razoabilidade que tornam absolutamente incompatível com a realidade o motivo da condenação. De fato, causou até surpresa quando, do depoimento do então acusado, o juiz apresentou apenas um patrimônio de cerca de três ou quatro milhões de reais, que se mostrou bastante pequeno para quem, com mais de 50 anos de carreira, possuía ao menos três fontes de renda lícita conhecidas. Como perseguido político da ditadura, tem ele direito à indenização em prestação mensal, além da pensão de ex-deputado e das atividades de consultoria. Se fosse economista, até me apresentaria para prestar assessoria para que administrasse melhor suas receitas. Mas presumo que, além de não considerarem os princípios jurídicos, também não se levará em conta a realidade. Receio que não tenhamos nos atentado à advertência dos Titãs nos anos 1980 e permitimos que a televisão nos deixasse burros, muito burros demais.

Da mesma forma, a história de democracia interrompida e de opressão perpetuada que caracterizou o nosso país, que foi chamado por Darcy Ribeiro de “máquina de moer gente”, nos tornou insensíveis à dor do outro, frustrando a esperança de Vinícius de Moraes de ver um mundo melhor pela transfiguração pela poesia. Que sirva então este texto ao menos para usar este caso para chamar atenção para aquele que talvez seja o maior erro de nossa “redemocratização”: depositar as esperanças de que a cidadania se faria sem uma efetiva democratização do Judiciário.

Mantiveram-se os mesmos juízes e a mesma estrutura de um Judiciário que se prestara ao papel de braço de ferro da Ditadura atribuindo-lhe, desta feita, a missão de fazer cumprir a Constituição Cidadã. Enquanto depositário das esperanças de realização de direitos, podemos perceber que o Judiciário viveu claramente dois momentos bem distintos: um de acanhamento e um de desfaçatez. No primeiro, acostumado a servir aos arautos do regime, não soube como agir em relação às prerrogativas que lhe foram atribuídas. Por exemplo, permitiu reedição indefinida de medidas provisórias e esvaziou o poder de regulamentação de direitos fundamentais quando o Congresso ficasse omisso. Por outro lado, a sua raiz positivista lhe deu um perfil garantista que manteve certa eficiência quanto a defesa de direitos fundamentais principalmente relacionados à área criminal, o que permitiu o mínimo de segurança jurídica quanto ao exercício de atos de poder. Havia, neste momento, uma certa preocupação com a coerência de suas decisões e com busca a que os precedentes de um caso pudessem, nas mesmas circunstâncias, serem universalizados. Por outro lado, deixou bem claro que não seria o Judiciário o ambiente apropriado para intervir em políticas públicas, muito embora expressamente autorizado a isso.

Na segunda fase, após uma renovação do Supremo e a oxigenação das teorias constitucionais, que ampliou sobremaneira a margem hermenêutica de decisão judicial, inicia-se claramente um processo de transição. O Judiciário assume um maior protagonismo e celebres julgamentos revigoram a expectativa de que se assumiria de fato o papel de ser “a última trincheira da cidadania. São notáveis, por exemplo, a interferência na prestação de serviços de saúde e o reconhecimento do direito ao casamento de homossexuais.

Em paralelo a esta mudança, uma série de alterações legislativas ampliam enormemente o espectro de decisões possíveis a partir de um processo judicial, principalmente daqueles em que se discute a validade ou não de leis em face da Constituição. Mantiveram entretanto o esquecimento da advertência de Manoel Bomfim feita em 1903, a saber: O Estado – essa abstração – dissimula homens, de carne e osso, com todas as suas paixões e defeitos, desenvolvidos na luta pérfida e terrível que sintetiza a política; chegados por ali ao posto de autoridades, o gozo do mando os corrompe – mesmo aos ricos de virtude; e, senhores do “poder”, raros são os que não descambam para o despotismo. Como esperar, então, que esses homens – os que se colocaram no governo por ocasião da independência das colônias – procedessem diversamente, e não só vencessem a tendência normal ao exagero das prerrogativas governamentais, como destruíssem, de chofre, os costumes já consagrados?… Eles não o fizeram, nem pensaram nisto: uns, porque se esforçavam justamente por conservar todos os antigos abusos, costumes, privilégios e processos propícios à exploração; outros – os bem intencionados e radicais – porque estavam convencidos de que, para dar independência e liberdade à sua pátria, fora bastante fazer cessar o domínio formal da metrópole, e decretar Constituições liberais. Vieram as Constituições, mas não chegaram a mudar o conceito geral de Estado, porque, em verdade, elas não tiveram como efeito constituir nenhum Estado, que já estava constituído, e em função, havia mais de dois séculos.

A excessiva liberdade abriu margem a casuísmos e tornou-se quimera o dever de coerência e a busca por segurança jurídica. O mesmo tribunal que edita uma súmula vinculante a partir da prisão de um banqueiro permite que se arrombe residência de cidadãos normais sem mandado judicial, autoriza prisão antecipada mas impede o recebimento de dividas em face do Estado, concede liminares para atribuir a si próprio vexatórias vantagens funcionais enquanto restringe justas pretensões trabalhistas como o relativo ao adicional de insalubridade. Tampouco a reputação ilibada deixa de ser uma exigência inafastável do exercício do cargo. Já tivemos ministro do supremo que se vangloriou te ter fraudado o texto da Constituição quando era parlamentar, ministro montando empresa em apartamento funcional para praticar elisão fiscal, ministro acusando outro ministro de ter capangas, ministro apontado como autor de atos gravíssimos de improbidade quando no executivo, ministro acusado de proteger irmão, ministro acusado de estar em lista de corrupção… E nada se apura. Nada gera consequências.

Como se não bastasse, a esse fenômeno soma-se a inequívoca partidarização da Justiça. Causada pelo dolo de alguns e pela omissão de muitos, inclusive de outros poderes, assistimos ao poder que deveria ter na imparcialidade sua característica ontológica assumir efetivo protagonismo na luta política. O marco inicial deste momento pode ser fixado a partir do julgamento do mensalão. A partir deste momento, torna-se inequívoco o desapego à equidistância e o firme desiderato de interferência perniciosa no processo político. A vedação ao financiamento privado de campanha ficou engavetado por mais de um ano em um gabinete. O mesmo ministro que afasta o presidente da Câmara por ser um delinquente finda por legitimar o afastamento da presidente da república por “ausência de provas” de que este sujeito tenha interferido no processo, muito embora tenha sido o autor da admissão do processo. Impede-se a nomeação de um ministro investigado pela presidência eleita de um partido e autoriza-se a de outros em condição pior pelo presidente substituto de outra agremiação.

O resultado desta transformação não poderia ser outro: frustração. E não só do ponto de vista do processo político. Atualmente mais de 40% dos presos estão aguardando julgamento, alguns por vários anos, é mais fácil punir uma babá por tortura que um agente do estado, condenações criminais por escravidão praticamente inexistem, ofensas jurídicas em massa se materializam a todo o dia sem expectativa de reprimenda, permanece o genocídio de minorias e os assassinatos no campo e assim por diante. Juristas e intelectuais sérios em atividades de pesquisa começam a apontar que o direito de declarar em processos objetivos normas inconstitucionais tem servido muito mais ao Estado e a corporações do que a realização de direitos fundamentais.

Não é à toa, portanto, que segundo o Índice de Confiança na Justiça Brasileira da Fundação Getúlio Vargas do segundo trimestre de 2012 ao primeiro de 2013, “comparando-se a confiabilidade no Poder Judiciário com a confiabilidade nas outras instituições, o resultado não foi muito positivo, uma vez que o Judiciário foi considerado uma das instituições menos confiáveis, ficando a frente apenas de 4 entre 11 instituições pesquisadas: os partidos políticos, o Congresso Nacional, as emissoras de televisão e a polícia. De acordo com os entrevistados, o Judiciário foi considerado uma instituição menos confiável que o Governo Federal, as grandes empresas, a imprensa escrita, o Ministério Público, a Igreja Católica e as Forças Armadas”.

Nesse sentido, o caso de José Dirceu junta-se ao dos milhões de Amarildos a demonstrar o que um judiciário não democratizado é capaz de fazer com uma constituição cidadã. Se o pedreiro nos mostrou que é mentira a inexistência de pena de morte no Brasil, o político o fez quanto à inexistência de prisão perpétua. Obviamente, todos os casos tem a sua especificidade, e o de Dirceu seria até pitoresco se não fosse repugnante ver um ser humano condenado por literatura ser submetido não a um julgamento, mas a um justiçamento visceral.

Oxalá a próxima geração consiga corrigir equívoco tão imoral à nossa liberdade. Enquanto isso, que nos salvem dos livros! Eles dão cadeia até para quem não os lê.

Victor Mendonça Neiva* – Diálogos do Sul

Carta do MD18 aos membros da OCDE-2016

Paris, 31 de maio de 2016

Senhor Secretário Geral,

Senhora Presidente da Reunião Ministerial Anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.

Senhores membros dessa reunião de cúpula:

Nós, brasileiros residentes na França, membros do Movimento Democrático 18 de Março,preocupados com a crítica situação política e econômica pela qual passa o Brasil, conclamamos essa importante Organização Mundial a rever a participação do Senador brasileiro José Serra na Reunião Ministerial Anual da OCDE.

Esse Organismo tem entre seus membros as mais importantes democracias do mundo e em seus princípios, prega a importância de que os governos mantenham uma boa governança, em que as instituições e a regulamentação jurídica e administrativa estejam em pleno funcionamento.
Infelizmente, esse não é o caso do Brasil nos dias atuais. Nossa democracia foi duramente atingida por um golpe parlamentar, levado a cabo com o beneplácito do Superior Tribunal Federal, órgão máximo da justiça nacional.

A Presidenta Dilma Rousseff, eleita com mais de 54 milhões de votos, foi afastada de suas funções por um parlamento manchado por múltiplas e graves denúncias de corrupção e composto por parlamentares que defendem a ditadura militar, a homofobia, a misoginia e que, portanto, não podem ser considerados como membros de uma Democracia consolidada e moderna.Nossa Presidenta foi afastada de suas funções, mas não destituída. Assim, o Brasil tem hoje uma
Presidenta eleita e um vice-presidente (Michel Temer) que assumiu interinamente o governo, situação atípica e desestabilizadora de nossas instituições. O governo interino conta com baixíssimos índices de aprovação da população, mas se propõe a fazer profundas reformas na economia e na administração pública brasileiras, implantando um projeto ultraconservador que foi reprovado nas urnas em 2014.

O Senador José Serra, participante de primeira hora das articulações subterrâneas que levaram ao afastamento da Presidenta, assume interinamente o Ministério das Relações Exteriores do Brasil,portanto, de forma ilegítima e pouco ética. O corpo ministerial de que faz parte, composto somente por homens brancos e oriundos da elite financeira do país, não tem o respaldo popular que o credencie a representar o Brasil nesta reunião.

Apenas doze dias após o início do governo interino de Michel Temer, o principal Ministro teve que renunciar por denúncias de corrupção e mais 6 ministros, sobre os quais pesam acusações, correm o risco de trilhar o mesmo caminho. O próprio vice-presidente tem contra si denúncias de participar do esquema de corrupção que ficou conhecido como “Lava-Jato”.

Temos, hoje, no Brasil um governo interino, ilegítimo e fragilizado. O Ministério da Cultura foi extinto e posteriormente recriado após a fortíssima pressão dos movimentos culturais e da população, mas continuam extintos os Ministérios da Mulher, da Igualdade Racial e de Direitos Humanos. Este último foi transformado em uma secretaria ligada ao Ministério da Justiça, hoje comandado pelo ex-secretário de Segurança do Estado de São Paulo, conhecido pelo altíssimo número de assassinatos cometidos por policiais e pela violenta repressão a manifestações populares durante sua gestão, com destaque para os estudantes que foram violentamente agredidos dentro de suas escolas quando protestavam contra a corrupção na compra da merenda escolar.

Dessa forma, conclamamos a OCDE a não aceitar entre os seus digníssimos membros um Ministro Interino e ilegítimo, de um governo que assumiu o país por meio de um Golpe Parlamentar, comprovado nos últimos dias por meio de escutas que revelam que entre os objetivos desse golpe estava impedir a continuação das investigações de corrupção no país.

Não é possível que um Ministro desse governo, que ataca a democracia, extingue ministérios das áreas sociais e diminui as verbas dos vários programas de inclusão criados nos últimos 14 anos(PROUNI, Ciência Sem Fronteiras, PRONATEC, Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, PRONAF etc), seja convidado a falar em um painel denominado “Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável”. Esse governo e esse Ministro não nos representam. Nas ruas do Brasil o povo reivindica a volta da Democracia, mesmo que nossos protestos sejam ignorados e escondidos pelas mídias pró-golpe, notadamente a Rede Globo.

Confiamos que os membros da OCDE, honrando sua tradição de mais de 50 anos, defendam a democracia e as instituições brasileiras, principalmente as mais importantes delas: o voto popular e a vontade do povo.