A injustiça social no Brasil é a mesma da França do fim do século XIX

Por Marc Morgan Milá – Economista Irlandês que veio ao Brasil trabalhar no IPEA sobre a distribuição de renda. Entrevista dada a Folha de São Paulo, em 21/08/2017. Seja bem-vindo ao país mais desigual do mundo!

Quem são os ricos no Brasil?

O grupo dos 1% mais ricos tem cerca de 1,4 milhão de pessoas, com renda anual a partir de R$ 287 mil. O 0,1% mais rico reúne 140 mil pessoas com renda mínima de R$ 1,4 milhão. Enquanto isso, a renda média anual de toda a população é de R$ 35 mil. É uma discrepância muito grande. Esse é o ponto importante no caso brasileiro: a concentração do capital é muito alta.

O Brasil é um caso extremo?

O Brasil é um animal diferente. É o país mais desigual do mundo, com exceção do Oriente Médio e, talvez, da África do Sul. Um ponto importante é que todos os governos brasileiros das últimas décadas têm responsabilidade por isso.

Em que sentido?

A história recente indica que houve uma escolha política pela desigualdade e dois fatores ilustram isso: a ausência de uma reforma agrária e um sistema que tributa mais os pobres. Para nós, estrangeiros, impressiona que alíquotas de impostos sobre herança sejam de 2% a 4%. Em outros países chega a 30%. A tributação de fortunas fica em torno de 5%. Enquanto isso, os mais pobres pagam ao menos 30% de sua renda via impostos indiretos sobre luz e alimentação.

O ajuste fiscal pode impactar a desigualdade?

O congelamento das despesas públicas por 20 anos pode ter impacto negativo sobre a desigualdade porque são os mais pobres que dependem mais dessas despesas. Também pesam na conta a legislação sobre terras e a política fiscal, seja na criação de uma tributação mais justa, seja na retirada de renúncias que beneficiam os mais ricos.

Quais renúncias?

A principal é a taxação de lucros e dividendos. O Brasil é um dos únicos que não taxam dividendos distribuídos à pessoa física. Obviamente, isso favorece as pessoas de renda mais elevada.

Melhor combater a pobreza em vez da desigualdade?

Pobreza e desigualdade estão relacionadas. Há políticas que podem atacar ambas, não devemos restringir o foco em apenas uma delas.

Nos últimos 15 anos, a pobreza foi reduzida, é inquestionável. Ao mesmo tempo, a desigualdade melhorou um pouco porque muitas pessoas pobres ascenderam.

Mas os pobres ainda são muito pobres e a diferença de renda entre os dois extremos é muito elevada. Ao se excluir os 20% mais ricos, a renda dos 80% restantes no Brasil é equivalente à dos 20% mais pobres na França. A desigualdade é semelhante à da França do final do século 19.

 

 

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Soberania nacional não se vende – 11º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros

O 11º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (Consenge), realizado em Curitiba entre 6 e 9 de setembro, aprovou a Carta de Curitiba, documento que aponta para a urgência de um projeto de país comprometido com a engenharia brasileira, a soberania nacional e a classe trabalhadora.

No marco dos 100 anos da primeira Greve Geral no Brasil e da Revolução Russa, nós, engenheiras e engenheiros reunidos no 11º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (Consenge), manifestamos a urgência de um projeto de país comprometido com a engenharia brasileira, a soberania nacional e a classe trabalhadora.

Fizemos o maior Congresso da história, com mais de 300 participantes, além da maior delegação de mulheres e de estudantes, frutos da construção do Coletivo de Mulheres da Fisenge e do Coletivo Nacional de Estudantes, em diversos estados. 

Com a consolidação do golpe ao mandato da presidenta Dilma Rousseff, a engenharia brasileira sofre um inaceitável processo de criminalização, com empresas nacionais fechadas, obras paralisadas e milhares de profissionais demitidos.

Estas são consequências intoleráveis, frutos da crise política capitaneada pela Operação Lava Jato. Repudiamos a corrupção e exigimos a responsabilização de todas as pessoas envolvidas em desvios de conduta, sem a penalização das empresas nacionais.

A engenharia é o motor da economia de todo país, uma vez que amplia a capacidade produtiva e de investimentos. A desnacionalização da economia, em curso no Brasil, aprofunda o desmonte da engenharia brasileira, a subordinação ao capital estrangeiro, as desigualdades sociais e ameaça a soberania nacional.

Repudiamos, ainda, a entrega do território brasileiro e também a privatização da Eletrobrás, dos Correios, da Casa da Moeda. Reivindicamos a defesa da Petrobras pública e estatal como elemento estratégico para o desenvolvimento social. É imperativo o investimento em ciência e tecnologia, impedindo a chamada “fuga de cérebros”.

Um país sem ciência e sem tecnologia é um país sem soberania nacional. A engenharia brasileira possui acúmulo tecnológico para pensar, formular, construir, projetar e inovar soluções de melhoria de condições de vida para a população.

As profundas transformações no mundo do trabalho, a chamada Revolução 4.0, impõem desafios para enfrentarmos o desemprego estrutural previsto internacionalmente. Para além do campo de benesses, é necessário disputar o controle e a distribuição das tecnologias.

Manifestamos como urgente a revogação da reforma trabalhista e da emenda constitucional 95, que determina um teto para os gastos públicos. Defendemos a redução da jornada de trabalho para 35 horas sem redução de salário e a manutenção da previdência social. Apoiamos uma reforma política popular, com financiamento público de campanha e fortalecimento dos partidos políticos.

A crise é mundial e não há solução fácil. Temos, todos e todas, grandes responsabilidades. E, com grandes responsabilidades, surgem tarefas. Temos a tarefa histórica de resistir e lutar em defesa da engenharia, da democracia e da soberania nacional.

Curitiba, 09 de setembro de 2017

11º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros

Desmatamento amazônico: o silêncio dos intelectuais

Os campi da Universidade Federal do Pará e da Universidade Rural da Amazônia são impermeáveis ao mundo imediatamente ao redor deles, que se prolongam às margens do rio Guamá, pouco penetrando para a área adentro, tendo diante de si alguns dos bairros mais pobres e violentos de Belém? E, mais além, uma Amazônia carente dos seus serviços.

Primeiro a Ufra. Neste blog foi revelada — com surpresa e indignação — a presença do escritório comercial da fabricante de motosserras Stihl. Ao blogueiro pareceu um absurdo que uma universidade (ainda por cima, pública), que tem curso de engenharia florestal, abrigue nas suas dependências uma empresa privada que produz o equipamento de derrubar árvores e pôr abaixo florestas.

Reconheceu-se que a motosserra é, em tese, neutra. Um ex-amigo até pretendia esconder que estava comprando uma motosserra, embora apenas para cuidar do seu jardim, temeroso da minha revolta bíblica e insistência chata no tratamento do assunto (e de outros — todos, aliás), se soubesse do fato

Reconheci que a motosserra é um equipamento como o revólver ou o míssil. Que a multinacional alemã Stihl possa continuar a vender o seu produto livremente. Mas vá cantar em outra freguesia, não na sede de uma universidade pública que devia estar empenhada em impedir a continuação da destruição da Amazônia.

Graças à motosserra Stihl, em meio século o desmatamento na Amazônia foi o maior da história da humanidade. Essa máquina destrói mais do que dezenas de machados, o que permitiu a rapidez na eliminação de milhões e milhões de árvores em tão pouco tempo.

Leitores reagiram ao artigo, mas só um ex-aluno da Ufra, o poeta e engenheiro florestal Paulo Vieira. O tema não interessa aos estudantes nem aos professores? A direção da Ufra não se sentiu obrigada a prestar esclarecimentos à opinião pública? Nenhuma autoridade viu a incompatibilidade e, talvez, o desvio de função na presença, já por cinco longos anos, da Stihl no campus? O silêncio de todos é estrondoso, clama aos céus por uma reação.

Como clama pela resposta da comunidade acadêmica às eleições de domingo. O sociólogo alemão Max Weber, pressentindo o risco que havia sobre a precária democracia de Weimar, antes do dilúvio nazista, aconselhou os mais bem preparados a meter a mão na lama para construir alguma coisa que tivesse utilidade prática no mundo político. Se ele era lamacento (ou coisa pior), era impossível não modificá-lo sem sujar as mãos.

Os intelectuais da nossa maior universidade, porém, preferem tratá-las em salão de estética formal.

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Lúcio Flávio Pinto é o editor do Jornal Pessoal, de Belém, e autor, entre outros, de O jornalismo na linha de tiro (2006), Contra o poder. 20 anos de Jornal Pessoal: uma paixão amazônica (2007), Memória do cotidiano (2008) e A agressão (imprensa e violência na Amazônia) (2008).

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Eu sou amazônida, e você?
CVRD – decifra-me ou te devoro
CVRD – a multinacional brasileira
Na Amazônia, o desenvolvimento deixa um buraco
Carajás – a conta do bilhão
Carajás – a voz de um caboclo
A Vale enriquece. E nós?
Vale: a pérola do minério atirada aos porcos

Vale e governo petista: uma guerra viciada
Carajás: Pará vai se industrializar?
Muito minério no Pará: a quem é que beneficia?
Graças à Vale, Carajás é chinês
Amazônia: a condição colonial
Podemos deixar de ser colônia?
Dragão chinês cada vez maior
Barragens rompem em Minas. E as que já existem no Pará?
O fim da Amazônia

Cruvinel: as pegadas americanas no Golpe

Por Tereza Cruvinel

O golpe em curso no Brasil é sofisticada operação político-financeira-jurídico-midiática, tipo guerra híbrida. E será muito difícil deslindá-la, diz o jornalista Pepe Escobar. E mais difícil fica na medida em que surgem contradições entre seus próprios artífices. A enxurrada de conversas que Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro e um dos operadores do Petrolão, teve e gravou com cardeais do PMDB, induz à ilusória percepção de que o impeachment da presidente Dilma Rousseff foi apenas um golpe tupiniquim, armado pela elite política carcomida para deter a Lava Jato e lograr a impunidade. O procedimento “legal” que garantiu a troca de Dilma por Temer, para que ele faça o que está fazendo, foi peça de operação maior e mais poderosa desencadeada ainda em 2013 para atender a interesses internos e internacionais. E nela ficaram pegadas da ação norte-americana.

Interesses internos: remover Dilma, criminalizar o PT, inviabilizar Lula como candidato a 2018 e implantar uma política econômica ultra-liberal, encerrando o ciclo inclusivo e distributivista. Interesses externos: alterar a regra do pré-sal e inverter a política externa multilateralista que resultou nos BRICS, na integração sul-americana e em outros alinhamentos Sul-Sul.

As gravações de Machado desmoralizam o processo e seus agentes e complicam a evolução do governo Temer mas nem por isso o inteiro teor da trama pode ser reduzido à confissão de Romero Jucá, de que uma reunião de caciques do PMDB, PSDB, DEM e partidos conservadores menores, em reuniões noturnas, decidiram que era hora de afastar Dilma para se salvarem. E daí vieram a votação de 17 de abril na Câmara, a farsa da comissão especial e a votação do dia 11 de maio no Senado.

Um longo caminho, entretanto, foi percorrido até que estes atos “legais” fossem consumados. Para ele contribuíram a Lava Jato e suas estrelas, a Fiesp com seu suporte a grupos pró-impeachment e o aliciamento de deputados, o mercado com seus jogos especulativos na bolsa e no câmbio para acirrar a crise, Eduardo Cunha e seus asseclas com as pautas bombas na Câmara. E também as obscuras mas perceptíveis ações da NSA, Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, e da CIA, na pavimentação do caminho e na fermentação do clima propício ao desfecho. Os grampos contra Dilma, autoridades do governo e da Petrobrás, os protestos contra o governo, o desmanche econômico e a dissolução da base parlamentar, tudo se entrecruzou entre 2013 e 2016.

Se os que aparecem agora nas conversas gravadas buscaram poder, impunidade e retrocesso ao país de poucos e para poucos, os agentes externos miraram o projeto de soberania nacional e o controle de recursos estratégicos, em particular o petróleo do Pré-Sal. Não por acaso, a aprovação do projeto Serra, que suprime a participação mínima obrigatória da Petrobrás, em 30%, na exploração de todos os campos licitados, entrou na agenda de prioridades legislativas do novo governo.

Muito já se falou da coincidente chegada ao Brasil, em agosto de 2013, de Liliana Ayalde como embaixadora dos Estados Unidos, depois de ter servido no Paraguai entre 2008 e 2011, saindo pouco antes do golpe parlamentar contra o ex-presidente Fernando Lugo. Num telegrama ao Departamento de Estado, em 2009, vazado por Wikileaks, ela disse:. “Temos sido cuidadosos em expressar nosso apoio público às instituições democráticas do Paraguai – não a Lugo pessoalmente”. E num outro, mais tarde : “nossa influência aqui é muito maior que as nossas pegadas”.

O que nunca se falou foi que a própria presidente Dilma, tomando conhecimento dos encontros que Ayalde vinha tendo com expoentes da oposição no Congresso, mandou um emissário avisá-la de que via com preocupação tais movimentos. Eles cessaram, pelo menos ostensivamente. Ayalde havia chegado pouco antes da Lava Jato esquentar e no curso da crise diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos, detonada pela denúncia do Wikleaks de que a NSA havia grampeado Dilma, Petrobrás e outros tantos. Segundo Edward , o ex-agente da NSA que denunciou a bibilhotagem, “em 2013 o Brasil foi o país mais espionado do mundo”. Em Brasília funcionou uma das 16 bases americanas de coleta de informações, uma das maiores.

A regra de exploração do pré-sal e a participação do Brasil nos BRICS (grupo formado por Brasil, Rússia, India. Chia e Africa do Sul), especialmente depois da criação, pelo bloco, de um banco de desenvolvimento com capital inicial de US 100 bilhões, encabeçaram as contrariedades americanas com o governo Dilma.

Recuemos um pouco. Em dezembro de 2012, as jornalistas Cátia Seabra e Juliana Rocha publicaram na Folha de São Paulo telegrama diplomático vazado por Wikileaks, relatando a promessa do candidato José Serra a uma executiva da Chevron, de que uma vez eleito mudaria o modelo de partilha da exploração do pré-sal fixado pelo governo Lula: a Petrobrás como exploradora única, a participação obrigatória de 30% em cada campo de extração e o conteúdo nacional dos equipamentos. Estas regras, as petroleiras americanas nunca aceitaram. Elas querem um campo livre como o Iraque pós-Saddam. A Folha teve acesso a seis telegramas relatando o inconformismo delas com o modelo e até reclamando da “falta de senso de urgência do PSDB”. Serra perdeu para Dilma em 2010 mas como senador eleito em 2014, apresentou o projeto agora encampado pelo governo Temer.

No primeiro mandato, Dilma surfava em altos índices de popularidade até que, de repente, a pretexto de um aumento de R$ 0,20 nas tarifas de ônibus de São Paulo, estouraram as manifestações de junho de 2013. Iniciadas por um grupo com atuação legítima, o Movimento Passe Livre, elas ganham adesão espontânea da classe média (que o governo não compreendeu bem como anseio de participação) e passam a ser dominadas por grupos de direita que, pela primeira vez, davam as caras nas ruas. Alguns, usando máscaras. Outros, praticando o vandalismo. Muitos inocentes úteis entraram no jogo. Mais tarde é que se soube que pelo menos um dos grupos, o MBL, era financiado por uma organização de direita norte-americana da família Koch. E só recentemente um áudio revelou que o grupo (e certamente outros) receberam recursos também do PMDB, PSDB, DEM e SD.

Aparentemente a ferida em Dilma foi pequena. Mas o pequeno filete de sangue atiçou os tubarões. Começava a corrida para devorá-la. A popularidade despencou, a situação econômica desandou, veio a campanha de 2014 e tudo o que se seguiu.

Mas nesta altura, a espionagem da NSA já havia acontecido, tendo talvez como motivação inicial a guerra do pré-sal. Escutando e gravando, encontraram outra coisa, o esquema de corrupção. E aqui entram os sinais de que as informações recolhidas foram decisivas para a decolagem da Lava Jato. Foi logo depois do Junho de 2013 que as investigações avançaram. A partir da prisão do doleiro Alberto Yousseff, numa operação que não tinha conexão com a Petrobrás, o juiz federal Sergio Moro consegue levar para sua alçada em Curitiba as investigações sobre corrupção na empresa que tem sede no Rio, devendo ter ali o juiz natural do caso. Moro havia participado, em 2009, segundo informe diplomático também vazado por Wikileaks, de seminário de cooperação promovido pelo Departamento de Estado, o Projeto Pontes, destinado a treinar juízes, procuradores e policiais federais no combate à lavagem de dinheiro e contraterrorismo. Participaram também agentes do México, Costa Rica, Panamá, Argentina, Uruguai e Paraguai. Teria também muitas conexões com procuradores norte-americanos.

Com a prisão de Yousseff, a Lava Jato deslancha como um foguete. Os primeiros presos já se defrontam com uma força tarefa que detinha um mundo de informações sobre o esquema na Petrobrás. Executivos e sócios de empreiteiras rendiam-se às ofertas de delação premiada diante da evidência de que negar era inútil, só agravaria suas penas. O estilo espetaculoso das operações e uma bem sucedida tática de comunicação dos procuradores e delegados federais semeou a indignação popular. Vazamentos seletivos adubaram o ódio ao PT como “cérebro” do esquema.

As coisas foram caminhando juntas, na Lava Jato, na economia e na política. A partir do início do segundo mandato de Dilma, ganharam sincronia fina. Na Câmara, Eduardo Cunha massacrava o governo e a cada derrota o mercado reagia negativamente. A Lava Jato, com a ajuda da mídia, envenenava corações e mentes contra o governo. Os movimentos de direita e pró-impeachment ganharam recursos e músculos para organizar as manifestações que culminaram na de 15 de março. A Fiesp entrou de cabeça na conspiração e a Lava Jato perdeu todo o pudor em exibir sua face política com a perseguição a Lula, a coerção para depor no aeroporto de Congonhas e finalmente, quando ele vira ministro, a detonação da última chance que Dilma teria de rearticular a coalizão, com o vazamento da conversa entre os dois.

No percurso, Dilma e o PT cometeram muitos erros. Erros que não teriam sido fatais para outro governo, não para um que já estava jurado de morte. Mas este não é o assunto agora, nesta revisitação em busca da anatomia do golpe.

Em março, a ajuda externa já fizera sua parte mas as pegadas ficaram pelo caminho. O governo já não conseguia respirar. Mas, pela lei das contradições, a Lava Jato continuou assustando a classe política, sabedora de que poderia “não sobrar ninguém”. É quando os caciques se reúnem, como contou Jucá, e decidiram que era hora de tirar Dilma “para estancar a sangria”.

Desvendar a engrenagem que joga com o destino do Brasil desde 2013 é uma tentação frustrante. Faltam sempre algumas peças no xadrez. Mas é certo que, ainda que incompleta, a narrativa do golpe não é produto de mentes paranoicas. No futuro, os historiadores vão contar a história inteira de 2016, assim como já contaram tudo ou quase tudo sobre 1964.”

Sérgio Moro – um Juiz Medíocre

Segue um resumo da mediocridade de um Juiz incompetente, na qual se baseia para condenar alguém a 12 anos de prisão:

841. Não pode aqui evitar-se o contexto.
842. O caso trata de macrocorrupção, envolvendo conta corrente geral de propinas entre o Grupo Odebrecht e agentes do Partido dos Trabalhadores, com cerca de duzentos milhões de reais acertados, cento e trinta e três milhões de reais repassados e um saldo de propina do remanescente.
843. Antônio Palocci Filho era o principal administrador da conta corrente geral de propinas.
844. Embora os valores tenham sido utilizados com variados propósitos, parte substancial, inclusive a que é objeto específico da presente ação penal, foi utilizada para fraudar sucessivas eleições no Brasil, contaminando-as com recursos provenientes de corrupção.
845. Segundo a planilha, isso teria ocorrido nas eleições municipais de 2008 e na eleição presidencial de 2010.
846. Dinheiro de propina administrada pelo condenado também teria sido utilizado, segundo a planilha, para fraudar eleições no estrangeiro, em El Salvador em 2008 e no Peru em 2011.
847. Outros valores teriam sido repassados até no mínimo 2014 com outros propósitos.
848. Também destaque-se depoimento de João Cerqueira de Santana Filho, de que repasses similares, administrados pelo paciente Antônio Palocci Filho, já teriam ocorrido nas eleições presidenciais de 2006, embora não abrangidos pela planilha referida.

O despacho inteiro é cheio de abobrinhas como essa, fundamentadas em fontes como a “planilha” (ou seja, numa planilha da Odebrecht que, evidentemente, não é prova de nada, até porque seu conteúdo se presta a qualquer tipo de interpretação) ou como o “depoimento” de João Santana, o qual sabemos muito bem como foi obtido: com tortura.
A acusação de Pallocci era o “principal coordenador da conta corrente geral de propinas” é simplesmente surreal. Não se baseia em prova nenhuma.
Pallocci talvez fosse um intermediário entre as doações, de caixa 1 ou caixa 2, da Odebrecht, e o PT. Tudo o resto é especulação delirante de Sergio Moro.
O MPF e Moro jogam com teorias de conspiração sem base em nenhuma prova concreta e a mídia compra todas as histórias. É um jogo de cartas marcadas, que teve início na Ação Penal 470, ao qual a sociedade brasileira assistiu impávida, talvez ligeiramente perplexa, mas sem reagir. E aí criamos esse monstro.
A condenação se parece com uma reportagem da revista Época: “o dinheiro da propina administrada pelo condenado também teria sido utilizado, segundo a planilha, para fraudar eleições no estrangeiro, em El Salvador em 2008 e no Peru em 2011”.
Não dá nem para acreditar: Pallocci é condenado por fraudar eleições em El Salvador… É uma coisa surreal. Pallocci não tem interesse nenhum em El Salvador, não é de El Salvador. Não fez nenhuma campanha em El Salvador. O dinheiro da campanha não era dele.
Agora está bem claro o que fez a Lava Jato. Pegou uma planilha da Odebrecht (cuja veracidade contábil nunca foi comprovada), que tinha informações da empresa sobre doações, legais ou clandestinas, a partidos políticos, misturou tudo, temperou com muitos adjetivos e teorias mirabolantes e conspiratórias, adicionou “depoimentos” sem provas de João Santana e Monica Moura, e pronto: condenou e foi para a mídia gritar gol.
Ainda na mídia, lemos que Sergio Moro reduziu brutalmente as sentenças de João Santana e Monica Moura. A Lava Jato usa até mesmo as sentenças já decretadas como forma de ameaça e tortura. Pode-se delatar depois de condenado, como fará Pallocci, como esforço para mudar a pena. O que é, obviamente, uma distorção total da delação premiada. E não precisa contar a verdade nem apresentar provas.
Se considerarmos que tudo isso acontece em meio a vazamentos desenfreados, que servem tanto para fazer o jogo político como para acrescentar mais uma chantagem ao réu, fica bem claro o tipo de acordo sujo está fazendo a justiça brasileira.
Ainda no despacho, Moro afirmou que as declarações do ex-ministro Antonio Palocci de que ele “teria muito a contribuir” com as investigações “soaram mais como uma ameaça”, do que “propriamente como uma declaração sincera de que pretendia naquele momento colaborar com a Justiça”.
A interpretação de Moro é simples: como Pallocci deixou no ar a possibilidade de delatar a mídia e instituições financeiras, então isso é “ameaça”. Se o ex-ministro deixasse bem claro que estaria a fim apenas de delatar o PT, Lula, Dilma, etc, então isso demonstraria a sua boa vontade.
Não adianta o réu fazer diferente e fugir do script. É preciso corroborar as teorias de conspiração de Dallagnol e Moro. Caso contrário, qualquer colaboração será vista como “ameaça”. Foi assim com Cunha, foi assim com Pallocci.
A Lava Jato se tornou uma cloaca. Um antro sórdido de jogadas sujas, coordenado por Sergio Moro.

O Pensamento Selvagem de Lèvi-Strauss

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O pensador francês que levou a antropologia além do estudo das sociedades na tentativa de desvendar as leis da própria condição humana.

Pense na cena: o rei da França e um cacique tupinambá, frente a frente, perante damas e cavalheiros da corte, em Paris. A cena inusitada se deu no século 16, quando os franceses haviam estabelecido no Brasil a sua efêmera França Antártica e o rei Carlos IX, desejoso de conhecer os hábitos estranhos de seus novos súditos, levou um chefe e dois guerreiros indígenas para a Europa.
Foi uma sorte que entre cortesãos e servidores de Sua Alteza estivesse presente o filósofo Michel de Montaigne, que descreveu os acontecimentos no livro Ensaios. Graças a ele ficamos sabendo que os chamados “selvagens” ficaram tão espantados quanto os franceses. “Eles notaram”, escreveu, “que há entre nós homens bem fornidos que gozam de todas as comodidades da vida, enquanto às suas portas mendigam os homens da nossa outra metade, emagrecidos pela fome e pela pobreza.”

As memórias de Montaigne diferem do relato que o conquistador Nicolas Durand de Villegaignon enviava da América: “Essa gente é muito arisca e selvagem, não tem nenhuma cortesia e é muito diferente de nós; não têm religião, não conhecem a honestidade e não sabem distinguir o certo do errado; são animais com figura de homens”.
As duas narrativas revelam faces do comportamento que os europeus teriam frente aos povos do Novo Mundo: o colonizador, de olho nas riquezas naturais, sente-se filho de uma civilização superior, com direito a explorar os “selvagens”. O filósofo sabe não ser tão fácil distinguir o certo do errado e aproveita o contato para conhecer melhor não só a espécie humana, mas a própria civilização.
Claude Lévi-Strauss, que criou, já no século 20, as teses da moderna antropologia, está no segundo caso. Um pajé tupi poderia dizer que o espírito de Montaigne continuou a inspirá-lo. O principal herdeiro dessa linhagem tornou-se o cacique do chamado estruturalismo. Mas trata-se de um descendente rebelde. Em Montaigne, o contato com os tupinambás inspirou o sentimento de que “por certo, o homem é um tema maravilhosamente vão, diverso e ondulante; não é apropriado nele fundar um juízo constante e uniforme”. Lévi-Strauss aceitou a primeira parte, mas desafiou a segunda. Para ele, a antropologia devia buscar, por trás da diversidade da espécie humana, o que ela tem de universal.

“Esta é a evolução típica a que assistimos, desde o Egito até a China, no momento em que a escrita faz sua estreia: ela parece favorecer mais a exploração dos homens do que o seu estabelecimento.“ Cadiueu - Mato GrossoEsta é a evolução típica a que assistimos, desde o Egito até a China, no momento em que a escrita faz sua estreia: ela parece favorecer mais a exploração dos homens do que o seu estabelecimento.“ Cadiueu – Mato Grosso (Marcelo Zocchio)

Essa busca, porém, não poderia se basear em preconceitos ocidentais. Era preciso romper com as teorias evolucionistas do século 19, segundo as quais as sociedades ditas “primitivas” representam estágios ultrapassados pelo Ocidente no caminho do progresso. A saída era comparar as mais variadas sociedades em busca das chamadas “invariantes”, aquilo que todas têm em comum. Por exemplo: o tabu do incesto, a capacidade de comunicação, a necessidade de preparar os alimentos e a interação com a natureza.
Estudando como esses aspectos se manifestam em cada sociedade, Lévi-Strauss pretendeu decifrar as relações entre o ser humano, a natureza e a cultura já em sua primeira obra clássica: As Estruturas Elementares do Parentesco, de 1949. A inspiração para as “estruturas” veio da linguística. Para o antropólogo, as sociedades se organizam como se fossem frases ou modos de falar, que podem ser diferentes entre si, mas obedecem a um mesmo código ou sistema universal.
Essa concepção foi revolucionária, pois rompia para sempre a tradicional dicotomia entre natureza e cultura. O estruturalismo refutou a oposição entre esses termos ao mostrar como a cultura é uma produção – e não uma negação – da natureza.

“A música e o mito são linguagens que transcendem, cada uma à sua maneira, o nível da linguagem articulada.“ Bororo - Mato Grosso“A música e o mito são linguagens que transcendem, cada uma à sua maneira, o nível da linguagem articulada.“ Bororo – Mato Grosso (Marcelo Zocchio)

Se os brasileiros do século 16 foram até Montaigne, Lévi-Strauss veio até os do século 20. Na década de 30, a recém-criada Universidade de São Paulo (USP) convidou o jovem Lévi-Strauss para a cadeira de sociologia. A aventura transatlântica mudaria sua vida e a história das ciências sociais.
Claude Lévi-Strauss nasceu em Bruxelas, na Bélgica, em 1908, filho de judeus de origem francesa. Seu pai era um pintor e o ambiente em sua casa era marcado pelo culto às artes, à poesia e à música. A Primeira Guerra Mundial marcou sua infância e quando ele chegou à Universidade de Paris, em 1927, pouco restava da confiança européia nos ideais de progresso da civilização ocidental.
Formado em Direito e Filosofia, Lévi-Strauss lecionava num liceu quando lhe ofereceram o cargo na USP. Nos finais de semana, disseram-lhe, poderia visitar aldeias indígenas nos arredores da cidade. Imagine sua decepção quando chegou a São Paulo, que em 1934 já era a mais urbanizada das cidades brasileiras. Ele não se deu por vencido e aproveitou suas férias na Universidade para viajar pelo interior do país. Conheceu os cadiueus, junto à fronteira com o Paraguai e visitou aldeias bororos, no Mato Grosso do Sul. Foram cinco meses de contato direto com grupos indígenas. A temporada no Brasil durou até 1937 e está narrada no livro Tristes Trópicos, de 1955.
Em 1938, com apoio do governo francês, Lévi-Strauss retornou ao Brasil. Dessa vez, a base foi Cuiabá e ele visitou os nambiquaras do Mato Grosso e os tupi-cavaíbas do Alto-Machado, no Amazonas. Mas os tambores do Ocidente começaram a soar e Segunda Guerra fez com que ele regressasse à França para o serviço militar. Quando os alemães invadiram o país ele partiu para Nova York, onde estava a nata da intelectualidade européia, com quem passou a conviver e debater suas idéias. Foi a conclusão de sua formação teórica. Na juventude, os interesses intelectuais de Lévi-Strauss foram a geologia, a psicanálise e o marxismo. De Sigmund Freud, ele herdou as teses sobre o inconsciente e a certeza de que a combinação de elementos mais insólita (como os sonhos) é sempre passível de uma interpretação. O legado de Karl Marx não foi apenas a crítica da civilização ocidental, mas a idéia de que é necessário organizar os dados da realidade numa teoria original.
Anos depois, ele passaria a criticar vários aspectos da psicanálise e do marxismo e abandonaria os estudos de geologia em troca de uma paixão pela botânica e pela zoologia. Mas todos esses interesses marcaram o estruturalismo. “Os três demonstram que compreender consiste em reduzir um tipo de realidade a outro; que a realidade verdadeira nunca é a mais patente; e que a natureza do verdadeiro já transparece no zelo que este emprega em se ocultar”, escreveu.

“Enquanto os brancos proclamavam que os índios eram animais, os segundos contentavam-se em suspeitar que os primeiros fossem deuses. Em nível idêntico de ignorância, o último procedimento era, com certeza, mais digno de homens.“ Tupi-cavaíba - Amazônia“Enquanto os brancos proclamavam que os índios eram animais, os segundos contentavam-se em suspeitar que os primeiros fossem deuses. Em nível idêntico de ignorância, o último procedimento era, com certeza, mais digno de homens.“ Tupi-cavaíba – Amazônia (Marcelo Zocchio)

Em Nova York, enquanto a Europa mergulhava na barbárie, o clima intelectual era de efervescência. Lévi-Strauss passou a frequentar o grupo dos surrealistas – como o poeta André Breton e o artista Max Ernst – e familiarizou-se com as pesquisas de Franz Boas, a quem Lévi-Strauss sempre reconheceu como o verdadeiro precursor do estruturalismo. Primeiro, porque foi o alemão radicado nos Estados Unidos quem afastou de vez da antropologia o etnocentrismo – a presunção de superioridade ocidental –, instituindo a perspectiva relativista, segundo a qual é necessário entender as outras culturas sem impôr-lhes os valores da cultura ocidental. Mas principalmente porque ele era linguista e concebia a gramática como uma “estrutura subjacente” da linguagem, inconsciente para os falantes.
Mas o encontro mais importante desse período foi com o linguista russo Roman Jakobson, seu amigo e interlocutor por toda a vida. Ele e Nicolai Troubetskoy tinham desenvolvido as idéias do suíço Ferdinand de Saussure sobre a linguagem. Eles mostraram que um fonema – a menor unidade linguística – só é significativo quando relacionado a outros fonemas, formando sílabas e palavras. De forma análoga, Lévi-Strauss acreditava que os traços culturais de uma sociedade (mitos, rituais, práticas alimentares etc.) só podem ser compreendidos se analisados em conjunto. Sob o impacto dessa perspectiva estrutural, Lévi-Strauss formulou sua própria maneira de compreender o homem. Para ele, o que distingue o ser humano dos outros animais é o uso de símbolos para se comunicar. Essa sintonia com a linguística serviu-lhe também para o perfil do antropólogo estruturalista.
Ele não se preocupa com as particularidades de cada grupo humano: seu objetivo não é conhecer uma sociedade específica, mas o que há de universal em todas elas. Há em todas as sociedades, por exemplo, sistemas de parentesco e restrições matrimoniais. Trata-se de um fenômeno humano tão universal quanto a linguagem.
Lévi-Strauss estudou tais regras como se fossem signos articulados num processo de comunicação das alianças entre grupos sociais. O resultado foi uma nova compreensão do incesto, que refutou as explicações biológicas ou morais. O mais importante não é a proibição de manter relações sexuais com certas mulheres (como a mãe ou a irmã) e sim a permissão para tê-las com outras. A interdição de umas permite a circulação de outras e assim constitui alianças fundadoras da vida social. Por isso, o sistema de parentesco é visto como um artifício “por meio do qual se cumpre a transição entre a natureza e a cultura”.
O estudo sobre o parentesco – um dos temas tradicionais da antropologia – foi uma espécie de prova de fogo do estruturalismo e Lévi-Strauss passaria a testar seu método numa área menos explorada: a mitologia. Num artigo de 1955, “O Estudo Estrutural do Mito”, ele afirmou que os mitos não podem ser estudados isoladamente: “Um mito é composto de todas as suas variantes”. Era preciso pesquisar como as narrativas tradicionais passam de uma sociedade para outra e vão se transformando.
Foi isso o que Lévi-Strauss fez na sua obra máxima: a série em quatro volumes das Mitológicas, de 1960. Em mais de 2 mil páginas, ele analisa um total de 813 mitos – e suas centenas de variantes – originários de povos do continente americano, desde os bororos, os jês e os tupi-cavaíbas do Brasil até os hopi, os pueblo, os mohawk e os kwakiutl da América do Norte. O objetivo é desvendar a lógica interna dos mitos e mostrar como eles representam a passagem da natureza para a cultura.
No primeiro volume, chamado O Cru e o Cozido, o antropólogo compara a análise conjunta dos mitos americanos à audição de uma sinfonia. Os membros da orquestra, porém, estão separados no tempo e no espaço, e cada um executa seu fragmento sem saber que não tem a partitura completa. Só é capaz de ouvir a música inteira quem estiver à distância. O concerto, segundo Lévi-Strauss, iniciou-se há milênios e hoje uns poucos músicos remanescentes continuam a tocar.
O antropólogo estudou a recorrência de temas e narrativas e reduziu-as a oposições simples como cru/cozido, molhado/seco, macho/fêmea. Influenciado pela lógica binária da informática, que então se desenvolvia rapidamente, o antropólogo sustentou que esses antagonismos que organizam a cultura têm uma origem natural: correspondem à estrutura do próprio cérebro humano.

“Para nós, europeus e apegados à terra, a aventura ao coração do Novo Mundo significa antes de mais nada que ele não foi o nosso, e que carregamos o crime de sua destruição.“ Nammbiquara - Amazônia“Para nós, europeus e apegados à terra, a aventura ao coração do Novo Mundo significa antes de mais nada que ele não foi o nosso, e que carregamos o crime de sua destruição.“ Nammbiquara – Amazônia (Marcelo Zocchio)

Os mitos, portanto, são maneiras de pensar. Mas toda a exploração da mitologia ameríndia teria sido impossível sem que o autor tivesse, antes, desenvolvido sua própria teoria sobre o modo de pensar dos povos considerados “primitivos”. Tradicionalmente, os antropólogos distinguiam a “mentalidade lógica” da moderna civilização ocidental da “mentalidade pré-lógica” das sociedades primitivas. Lévi-Strauss abandonou essa divisão.
Em O Pensamento Selvagem, de 1962, ele demonstrou que a maneira de pensar dos primitivos também tem sua lógica própria e que ela não é estranha ao pensamento domesticado ocidental. A distinção maior é entre a lógica construída a partir dos dados sensoriais da experiência – uma ciência do concreto – e a lógica que privilegia categorias abstratas, como sinais matemáticos e classificações biológicas. Do lado “selvagem”, há uma atenção maior ao específico. Do lado “domesticado”, buscam-se as totalidades, os grandes esquemas explicativos.
O segundo modo prevaleceu na civilização ocidental, mas mesmo nela só é empregado por uma minoria de especialistas, cada um em seu campo de atuação. O engenheiro, por exemplo, só pensa como tal no domínio da engenharia, em termos de culinária ou futebol seu modo de pensar pode ser considerado “selvagem”. O pensamento “selvagem”, portanto, não é restrito aos povos primitivos, ainda que entre eles seja dominante. Assim, o que era antes visto como “atraso” ou “vestígio” passou a ser entendido como um dos modos possíveis de o homem organizar sua relação com o mundo. É como se o pensamento primitivo trabalhasse diretamente com as coisas que o ser humano tem ao alcance dos cinco sentidos do seu corpo. Já o pensamento científico trabalha com teorias e conceitos, que servem de mediadores entre o ser humano e o mundo.
O Pensamento Selvagem marcou o apogeu do prestígio do estruturalismo e estabeleceu definitivamente um espaço para a antropologia entre as ciências sociais mais importantes. Mas não sem polêmica. O lugar ao sol significava desafiar o predomínio de outra disciplina: a história. O livro contesta duramente a Crítica da Razão Dialética, do filósofo Jean-Paul Sartre, na época um dos ídolos da esquerda mundial. Lévi-Strauss contesta o privilégio concedido por Sartre à história, em detrimento das outras ciências sociais. E nega sobretudo a idéia de que o desenvolvimento da consciência histórica seria um critério válido para distinguir os “primitivos” dos “civilizados”. A própria noção de “fato histórico”, para o antropólogo, é falsa: a história só é percebida “em situação”, enquanto processo vivido, pois a Revolução Francesa, por exemplo, não teve o mesmo significado para um camponês do Loire e para um cortesão de Versalhes.
O fato histórico, portanto, é uma abstração criada pelo historiador e nunca independente do seu ponto de vista. Por isso, a história não pode pretender alcançar uma verdade objetiva – como queriam os positivistas e os marxistas. No final das contas, ela também pertence ao domínio da mitologia.
Nos anos 1960, o estruturalismo se tornou – para constrangimento de seu criador – um modismo global, com adeptos em outras áreas do conhecimento, como o psicanalista Jacques Lacan, o sociólogo Louis Althusser e o crítico literário Roland Barthes. Mas o clima de contestação generalizada que marcou aqueles anos, culminando com o movimento estudantil de maio de 1968, na França, atingiu também a onda estruturalista. Jovens pensadores como o filósofo e historiador Michel Foucault abandonaram seus vínculos com essa linha de pensamento, questionando o determinismo das “estruturas” e também a possibilidade de estudá-las com o distanciamento e a objetividade exigida por seus mestres.
Na antropologia, a corrente pós-estruturalista abandona o próprio conceito de estrutura, por se parecer com uma espécie de “teologia” das sociedades: uma instância imaterial e superior que determina os destinos humanos. Também criticam a propensão do estruturalismo para as generalizações, em detrimento do conhecimento das especificidades.
Hoje, poucos antropólogos mantêm-se fiéis aos principais postulados de Lévi-Strauss. Embora, no Brasil, sua obra ainda seja obrigatória nas cadeiras das universidades, ou como inspiração ou como ponto de partida. Porém uma das coisas que mais incomodam aos críticos de Lévi-Strauss é o fato de ele ser também um escritor admirável. Mas, se hoje o trabalho de Lévi-Strauss é mais valorizado como obra literária, o salto não deixa de ser irônico. O estruturalismo passou do campo do pensamento “domesticado” e científico direto para o seu oposto. Porque, como explicou o autor em sua obra de 1962, as artes formam na civilização ocidental uma espécie de reserva ecológica do pensamento selvagem. “Este livro sobre mitos é ele próprio um tipo de mito”, escreveu.

Referências

O Pensamento Selvagem, Papirus, São Paulo, 1989.

Oleira Ciumenta, Edições 70, Lisboa, 1987.

O Cru e o Cozido, Brasiliense, São Paulo, 1991.

O Olhar Distanciado, Edições 70, Lisboa, 1986.

De Perto e de Longe, Entrevista a Didier Eribon sobre Lévi-Strauss, Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1990.

As Idéias de Lévi-Strauss, Edmund R. Leach, Cultrix, São Paulo, 1977.

Claude Lévi-Strauss O Útimo Festim de Esopo, Octavio Paz, Perspectiva, São Paulo, 1977.

Estruturalismo e Crítica Literária, Luiz Costa Lima, em Teoria da Literatura em Suas Fontes, vol. 2, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2002.

http://super.abril.com.br/historia/o-pensamento-selvagem-de-levi-strauss/